No próximo dia 15 de agosto (quarta-feira) a prefeitura de Macaé, por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG), vai realizar o Fórum das Águas, quando será discutido com a sociedade o projeto de lei de implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) das sub-bacias do Rio Macaé. O evento é gratuito e vai acontecer das 8h às 16h, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Bairro Botafogo. A coordenadora do Plano Diretor, responsável pelo grupo de elaboração do projeto, Miriam Reid, disse que é importante a participação, além de produtores rurais, de estudantes, técnicos, comunidades, professores de Geografia e toda a sociedade organizada, uma vez que os recursos hídricos são finitos, representam bem público e coletivo essencial à vida e passaram a ser dotados de valor econômico. O PSA vai prover incentivos econômicos aos serviços ambientais no conceito protetor (recebedor), poluidor (pagador). Trata-se de uma ferramenta para o financiamento que apoia a Política das Águas, o Código Florestal e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. - Basicamente, é um incentivo à melhoria do patrimônio ambiental e, consequentemente, da qualidade de vida do pequeno produtor rural, destacou Juliana Nunes Cristo Torres, do IFF, que também compõe o grupo de trabalho. O Fórum das Águas vai discutir o PSA e as fontes de recursos, abordando a Lei Orçamentária Anual, o Fundo de Recursos Hídricos (CBH), doações, contribuições ou legados de pessoas físicas e jurídicas, públicas, nacionais ou estrangeiras. A abertura oficial do Fórum das Águas será às 9h, mas é necessário fazer o credenciamento que será a partir das 8h, no próprio local. Serão discutidos quatro eixos temáticos e, entre os convidados, estão palestrantes da Petrobras, Agência Nacional de Águas (ANA), Prohidro (Programa Hidroviário) e Projeto Oásis (programa de educação ambiental do Grupo O Boticário). A programação completa pode ser acessada no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Fonte: Macaé News (www.macaenews.com.br)
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